Os serviços são prestados por José Luiz, profissional autônomo (pessoa física), sob o nome comercial J.L.L Tecnologia, com atuação em Campo Grande/MS, e-mail jlltecnologia@jlltecnologia.com. A identificação completa do prestador (nome completo, CPF ou CNPJ e endereço) consta na proposta comercial ou no contrato firmado com cada cliente.
Estes termos estabelecem as condições gerais dos serviços de desenvolvimento de sites, hospedagem, manutenção e suporte da J.L.L Tecnologia. As informações deste site têm caráter informativo e não constituem oferta com preço fechado: valores, escopo, prazos e condições de cada projeto são definidos em proposta comercial ou contrato específico, que prevalece sobre estes termos em caso de divergência.
A contratação ocorre com a aceitação formal da proposta (por escrito, e-mail ou mensagem) e/ou o pagamento da primeira parcela, momento em que o cliente declara ter lido e concordado com estes termos.
A hospedagem utiliza infraestrutura de data centers de terceiros, e a disponibilidade do site segue o nível de serviço (SLA) desses fornecedores. A J.L.L Tecnologia empregará seus melhores esforços para manter o site no ar e restabelecê-lo o mais rápido possível em caso de falha.
A J.L.L Tecnologia não responde por indisponibilidades causadas por fatos de terceiros ou fora do seu controle razoável, como manutenções ou falhas do data center, falhas gerais de internet ou energia, caso fortuito e força maior (art. 393 do Código Civil), nem por incidentes de segurança que não pudessem ser evitados com as medidas de segurança razoáveis adotadas.
Os backups são realizados com a periodicidade prevista no plano contratado. Recomenda-se que o cliente também guarde cópias próprias dos seus conteúdos.
O cliente é o único responsável pelos textos, imagens, logotipos, vídeos e demais materiais que fornecer, garantindo que possui os direitos de uso sobre eles. A J.L.L Tecnologia não responde por violação de direitos autorais, de marca ou de imagem decorrente de materiais fornecidos pelo cliente.
Se o site do cliente coletar dados pessoais de terceiros (por exemplo, por formulários), o cliente será o controlador desses dados nos termos da LGPD, cabendo a ele manter sua própria política de privacidade. A J.L.L Tecnologia atuará como operadora, tratando esses dados apenas para viabilizar o funcionamento técnico do site.
O plano de manutenção cobre a hospedagem, atualizações de segurança e pequenas alterações de conteúdo (textos e imagens), conforme os limites definidos na proposta. Reformulações de layout, novas páginas ou novas funcionalidades serão orçadas à parte.
Qualquer das partes pode cancelar o plano de manutenção mediante aviso com 30 dias de antecedência. No cancelamento, estando os pagamentos em dia, a J.L.L Tecnologia entregará uma cópia dos arquivos do site e auxiliará na transferência do domínio para o cliente ou para o novo prestador indicado.
O domínio do site (ex.: www.suaempresa.com.br) será registrado em nome e CPF/CNPJ do cliente, que é o seu titular, sendo responsável pelo pagamento das taxas anuais do órgão registrador (ex.: Registro.br), salvo se a proposta previr que a J.L.L Tecnologia fará a gestão desse pagamento.
Após a quitação integral do projeto, o cliente passa a ter o direito de uso do site desenvolvido (layout e conteúdo personalizados) para o seu negócio. Componentes de código genéricos e reutilizáveis desenvolvidos pela J.L.L Tecnologia, bem como bibliotecas, fontes, temas e imagens de terceiros, permanecem sujeitos às suas respectivas licenças. O cliente não poderá revender ou replicar o código para terceiros sem autorização.
A J.L.L Tecnologia poderá exibir o projeto em seu portfólio, salvo se o cliente solicitar o contrário por escrito.
Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da J.L.L Tecnologia por danos decorrentes dos serviços fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao fato, exceto em casos de dolo ou culpa grave. A J.L.L Tecnologia não responde por lucros cessantes ou perda de vendas decorrentes de indisponibilidades descritas no item 4. Nada nestes termos afasta direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Estes termos podem ser atualizados, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página; contratos já firmados seguem as condições aceitas no momento da contratação, salvo acordo entre as partes. Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande/MS para resolver eventuais conflitos, ressalvado ao cliente consumidor o direito de propor ação no foro do seu domicílio.
Última atualização: outubro de 2026